“Não há elementos nos carros que demonstram que as escolas privadas do DF realizam treinamentos para seus empregados, como administrados pelos riscos inerentes à pandemia e medidas que podem ser adotadas na prática”, pontuou.
Conforme o juiz, também não houve informações de disponibilização de informações sanitárias para pais e alunos. “Não está claro como medidas fixadas no Decreto podem ser permitidas, atenuar ou reduzir o risco de contágio e propagação da doença”, recomendadas.
O juiz indeferiu o pedido de um novo decreto pelo GDF para regulamentar uma questão de necessidade de medidas adicionais para o retorno às aulas.
