13 de novembro de 2026

Câmara dribla decreto e estabelecer comércio como atividade essencial

siderada uma atividade essencial. Decreto do governo federal já estabeleceu uma construção civil como atividade essencial, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que cabe aos executivos regionais regular esta questão.

Com esse projeto aprovado pela Câmara, esta atividade entra como essencial em Campo Grande. “Encaminhar o projeto para a vereadora Dharleng Campos no dia 10 de julho. O presidente da câmara, João Rocha, admitiu que uma proposta poderia ser a maior abrangência de outras categorias e incluir o setor neste projeto”, explica o presidente da Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul (Acomasul), Adão Castilho.

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