O decreto que torna obrigatório o uso de máscaras faciais em todas as cidades de Mato Grosso do Sul passa a valer a partir desta segunda-feira (dia 22). A medida é de prevenção ao novo coronavírus.
O equipamento de proteção é exigido durante a circulação das pessoas por órgãos, instituições e entidades públicas; estabelecimentos privados de acesso ao público, como restaurantes, shoppings, supermercados e escritórios; e meios de transporte coletivo intermunicipal e interestadual.
De acordo com o site de notícias do governo, os estabelecimentos poderão impedir a entrada de pessoas sem a proteção facial ou oferecer o equipamento de proteção, condicionando o uso à permanência no local. As máscaras, na versão artesanal ou industrial, devem cobrir boca e nariz.
O uso é dispensado no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção individual, bem como no caso de crianças menores de quatro anos de idade.
O decreto informa que quem descumprir a regra fica suscetível à aplicação de penalidades previstas no Código Sanitário de Mato Grosso do Sul, que incluem advertência educativa à interdição do estabelecimento. Mas ainda não foi publicada a regulamentação.
O governo vai distribuir 2 milhões de máscaras para servidores e população em vulnerabilidade social. Lembrando que a população de MS é de 2,7 milhões. A primeira compra, de 1.500.000 unidades, já foi feita, com pagamento de R$ 2,10 por cada máscara.
Outras 500 mil unidades serão adquiridas de costureiras e microempresários de Mato Grosso do Sul. De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), o uso de máscaras diminuiu a chance de contágio pelo novo coronavírus.
– CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
