Com a realização de sessões virtuais desde março, os deputados planejam suspender o recesso parlamentar do meio do ano, que estava agendado para ocorrer no mês de julho. A intenção é continuar os trabalhos de forma ininterrupta para votar projetos durante a pandemia do coronavírus.
A informação foi divulgada pelo presidente da Casa de Leis, o deputado Paulo Corrêa (PSDB), durante entrevista à TV Assembleia. “Até este momento todos os deputados estão pedindo para a gente tocar direto”, disse o tucano.
Ele citou que muitas pessoas estão em “home office” e que já houve mudança no horário de atendimento da Assembleia, em função da pandemia. O recesso no ano passado ocorreu de 16 a 30 de junho. A questão deve ser definida em breve pelos deputados, no plenário da Casa de Leis.
Corrêa ponderou que neste período estão se votando projetos importantes de combate a pandemia, assim como ações do governo estadual. No mês passado, por exemplo, foi aprovada mudança na reforma da previdência e suspensão das parcelas dos empréstimos consignados.
Emergência – O presidente também orientou os prefeitos a entrarem com pedidos de “calamidade pública”, para que possam ter mais agilidade em ações, compras e contratações durante a pandemia, com a intenção de ampliar as medidas de tratamento e prevenção.
“É mais uma ferramenta importante na execução do combate ao coronavírus. Não vai ser negado a nenhum município. Nós temos consciência que alguns estão fazendo o combate direto, mas outros estão se precavendo para não ter coronavírus”, alertou.
Os deputados até o momento aprovaram todos os pedidos enviados, com a justificativa que até nas cidades com poucos casos, seria importante ter agilidade para tomar as medidas de prevenção. Na situação de calamidade e emergência, não se precisa cumprir prazos e fazer licitações.
Os parlamentares ainda lembram que todas as ações nos municípios vão passar por fiscalização de órgãos de controle, como Ministério Público e TCE (Tribunal de Contas Estadual). Caso haja irregularidades, poderão ser punidos.
