O governo de Mato Grosso do Sul não concede reajuste aos servidores públicos neste ano. O anúncio foi feito ontem, quando a administração estadual deu início às negociações com 38 indicadores, associações e federações representativas.
São três as justificativas do governo do Estado para não aumentar os funcionários públicos neste ano: a primeira delas é a desaceleração econômica causada por pandemia de novos coronavírus. Somente no mês de abril, MS perdeu R $ 70 milhões em arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e agora em maio, deve deixar de arrecadar mais de R $ 250 milhões.
Como não ocorre uma perda de receita da redução da atividade econômica com medidas de isolamento, ainda existe um segundo fator prejudicial: oferecer reajuste: ou aumento de gastos na área de saúde para conter os efeitos da pandemia. Ninhos gastos estão incluídos na contratação temporária de pessoal, aumento de leitos hospitalares de alta complexidade e outras medidas.
Finalmente, como restrições impostas pelo projeto federal de ajuda aos estados, que devem limitar ou reajuste aos servidores até dezembro de 2021, são o terceiro fator impeditivo para aumentar o salário.
Projeto de lei aprovado pelo Congresso na semana passada deixou algumas categorias de restrições, como profissionais de saúde e segurança. A tendência, entretanto, é o presidente da República ou o artigo que trata de todos os reajuste possível. Uma expectativa do governo do Estado de Mato Grosso do Sul recebe uma ajuda, por meio de compensação fiscal, de até R $ 700 milhões.
“Nossa prioridade número um é pagar os valores em dia, conforme determinado pelo governador Reinaldo Azambuja. Qualquer ampliação de despesa com pessoal nesse momento de crise impossível ou o governo de cumprir com suas obrigações. E nesse cenário, atrasar o salário é muito mais penoso do que não reajuste salarial ”, declarou o secretário de Administração e Desburocratização, Édio Viegas.
Técnicos da equipe econômica do governo explicados aos representantes sindicais a partir do mês de junho ou o Estado não conseguem manter as contas equilibradas sem ajuda da União. Por isso, o Mato Grosso do Sul vai aderir ao programa de auxílio emergencial do governo federal para estados e municípios compensar as perdas de arrecadação provocadas pela pandemia de novos coronavírus.
SERVIDORES
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Segurança Social do Mato Grosso do Sul, Ricardo Bueno, manifestou descontentamento com uma proposta de reajuste zero do governo. “Não tivemos nenhum aumento nos primeiros cinco anos de governo, e agora vamos perder mais ainda”, disse. “Poderemos fazer como foi feito em São Paulo, que não houve reajuste, mas há negociações e concessões de gratificações”.
Outro representante sindical tem opinião diversa: “Entende-se o momento difícil e sabe-se que essas questões podem ser construídas em conjunto, com diálogo e controle do governo com servidores”, disse um presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municípios do Estado de São Paulo. Mato Grosso do Sul (Feserp / MS), Lílian Fernandes.
Fonte: Correio do Estado
