O deputado federal Beto Pereira (PSDB), votou favoravelmente no Plenário da Câmara dos Deputados ao Projeto de ajuda financeira aos estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019, prevista em função da pandemia do Coronavírus.
Segundo Beto “a União terá de fazer um aporte referente ao valor das perdas. Além disso, as dívidas dos estados com BNDES e Caixa poderão, segundo o Projeto, ser aditivadas. As prestações que vencem até o final do ano, serão remanejadas para o fim do contrato. Participei ativamente de todo esse processo, colaborando com a elaboração do relatório final. É um auxilio necessário, pois Estados e municípios dependem de suas receitas para atender as necessidades da população, principalmente com relação à reestruturação do sistema de saúde, que nesse momento está passando por dificuldades em todo o país”.
MUNICÍPIOS DO MS
Para os municípios do Mato Grosso do Sul, Beto participou da liberação de verbas que totalizam R$ 11.662.377,30 para o combate ao Coronavírus nas 79 cidades do Mato Grosso do Sul. “Esse aporte extra de recursos só foi possível graças ao trabalho da Câmara dos Deputados que tem tomado decisões rápidas para amenizar a crise causada pela pandemia. Acompanhei de perto todo esse processo para que as nossas cidades recebessem essa verba o mais rápido possível”, declarou.
