Campo Grande(MS) – Na oportunidade em que o Conselho Estadual de Agrotóxicos – CEA, se reuniu na Semagro, foram apresentados os resultados do trabalho realizado desde a sua reativação, em 2018.
O balanço do trabalho do Conselho, constatou em onze sessões, o julgamento de 141 processos que aguardarvam análise desde 2011. Também foram pauta diversos temas como: Agrotóxicos, Sericicultura e Apicultura; Controle Biológico; Controle de Caramujos e Lesmas na cultura da soja; Produtos contrabandeados; Integração das Instituições envolvidas com agrotóxicos; Recursos para fiscalização da Lei de Agrotóxicos; Laboratório de análise de agrotóxicos; e devolução de embalagens vazias.
Entre as principais ações desenvolvidas, a elaboração do Plano Estadual para Difusão do Manejo Integrado de Pragas no Mato Grosso do Sul, além de integrar as instituições do setor, promoveu diversas ações como: a reunião Técnica e Simpósio sobre Controle Biológico de Pragas; a reunião Conjunta CEA/CERA com Palestra e discussão do tema “Perspectivas e Desafios do Controle Biológico no Mato Grosso do Sul” que contou com a participação do Dr. José Eduardo Marcondes de Almeida, pesquisador do Instituto Biológico e o curso Produção de Agentes de Controle Biológico, realizado no Centro Avançado de Pesquisa em Proteção de Plantas e Saúde Animal, do Instituto Biológico, em Campinas/SP.
Os membros do Conselho também participaram do lançamento nacional do diagnóstico sobre ‘O Contrabando de Defensivos Agrícolas no Brasil’; visita técnica ao laboratório de Análises Ambientais da Embrapa Agropecuária Oeste, em Dourados; reunião conjunta CEA/CERA para discussão sobre o “Controle de Caramujos e Lesmas na Cultura da Soja”, além da palestra sobre “Análise de Processos Administrativos” do Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado, Prof. Dr. Eduardo Dionísio.
Os trabalhos do Conselho seguem com o planejamento do II Simpósio de Fitossanidade no MS com o tema ‘Resgatando a Sustentabilidade’, que acontece em junho de 2020 e com a análise da minuta da resolução Conjunta SEMAGRO/IAGRO/IMASUL sobre as normas para armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins em estabelecimentos de produção agropecuária.
Conselho Estadual de Agrotóxicos
Criado em 2004, dentro da Lei que estabelece normas sobre o uso, a produção, o consumo, o comercio e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como a fiscalização de seu uso, consumo, comercio, armazenamento, transporte e destino final das embalagens, o Conselho Estadual de Agrotóxicos tem mandato de dois anos e a finalidade de apreciar e acompanhar o cumprimento da Lei, julgar os recursos interpostos e opinar sobre a política de agrotóxicos. Clique aqui e saiba mais sobre o CEA
Kelly Ventorim, assessora de comunicação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO)
Fonte: Portal do MS
