“São discussões paralelas e efêmeras. O Brasil não pode mais discutir coisas menores, tem que discutir o que vai fazer realmente a diferença. Não algo para daqui seis meses, um ano, mas sim as reformas tributária e administrativa”, disparou Riedel na manhã desta segunda-feira (3), em encontro na Assomasul (Associação dos Municípios do Estado).
“Ficar discutindo questões muito específicas, pontuais do sistema tributário, não vai levar o País a lugar nenhum”, continuou.
Proposta – No Twitter, Bolsonaro disse que vai encaminhar proposta ao Legislativo – que retoma atividades hoje – para fixar a cobrança do ICMS por litro do combustível.
Atualmente, o imposto é calculado com base no PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), alterado a cada 15 dias por meio de pesquisa de preços.
O presidente defendeu que baixou os valores de gasolina e óleo diesel nas refinarias. Segundo ele, a medida não refletiu nas bombas porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio e “não admitem perder receita”.
“Minha sugestão ao governo federal é focar na reforma tributária, onde todos os estados já demonstraram apoio no Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]. Já existem propostas avançadas sobre o tema e não se pode perder o foco. O Brasil tem pressa e tem que avançar na reforma”, seguiu Riedel.
A proposta de reforma tributária prevê substituir cinco impostos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por apenas um, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), em transição de dez anos. O Congresso prevê votar as mudanças até junho.
Arrecadação – Conforme portal da Transparência, o governo sul-mato-grossense juntou R$ 543,8 milhões em ICMS este ano.
O imposto é a principal fonte de arrecadação do Estado, com previsão de acumular R$ 5,9 bilhões em 2020.
O ICMS sobre combustíveis rendeu, de janeiro a novembro de 2019, R$ 2,7 bilhões aos cofres de Mato Grosso do Sul – pelo menos 30% da arrecadação total só com o tributo no período.
Reajuste – A alíquota de ICMS vigente sobre a gasolina em Mato Grosso do Sul é de 25%, mas sobe para 30% a partir do próximo dia 11 de fevereiro, quando entra em vigor o aumento aprovado em novembro passado.
