15 de novembro de 2026

Lei: Estado fará divulgação do Disque 188 para prevenir suicídio

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.448, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que determina a afixação de cartaz informando o telefone do Centro de Valorização da Vida – 188, nos espaços públicos, em local de fácil visualização. A medida visa fortalecer as ações de combate à depressão e prevenção ao suicídio, entoada pela campanha Setembro Amarelo.

O cartaz deverá medir no mínimo 297×210 mm (Folha A4), com escrita legível, contendo o seguinte texto: “CVV. Como vai você? Ligações de prevenção do suicídio feitas para o CVV pelo número 188”.

O material de divulgação deverá ser afixado em locais de grande circulação de pessoas em Mato Grosso do Sul, como terminais rodoviários, veículos de transporte coletivo, unidades de saúde, escolas, instituições financeiras, tanto estabelecimentos particulares, como órgãos públicos.

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