O Estado mudou a lei que instituiu a prova para os professores contratatos e baixou a quantidade mínima de questões que os candidatos terão que acertar para entrarem na lista. Conforme o texto, disponível em Diário Oficial, o percentual caiu de 60% para metade da avaliação.
Além disso, a norma também prevê regras específicas para garantir que as vagas disponíveis nas aldeias sejam preferencialmente ocupadas por indígenas.
COMO VAI FUNCIONAR?
O processo seletivo terá avaliação escrita e análise curricular os aprovados vão fazer parte de um banco de reservas e serão chamados segundo a necessidade do poder público. Não poderá dar aulas quem não estiver nessa lista, alerta o decreto normativo.
Poderão participar da prova quaisquer profissionais habilitados em cursos de licenciatura que preencham os requisitos constitucionais e legais, inclusive os que já são concursados. Conforme o texto, os professores convocados poderão trabalhar até 40 horas semanais. Para os efetivos, a soma entre as carga horária atual e a extra não poderá passar de 50 horas semanais.
A lista do banco de reserva vale por dois anos e também poderá ser usada em caso de substituição dos docentes que se afastarem por mais de três dias. O contrato de quem for chamado pode durar até dois anos. Quando esse tempo acabar, o professor deverá fazer a prova novamente. A fase curricular terá caráter meramente classificatório. O Estado pode dispensar a avaliação escrita somente em caso de emergência, calamidade pública ou força maior.
Esgotado o banco reserva de determinado município, e caso haja necessidade de designação de profissional temporário, poderão ser atribuídas aulas temporárias para profissional de áreas afins que também esteja na lista.
REAÇÃO
Jaime Teixeira, presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), reclama da característica eliminatória da prova. Para ele, a avaliação deveria ser meramente classificatória. Da forma como foi colocada a lei, ele acredita que ninguém será convocado.
Contudo, o exame em si não é algo ruim, segundo ele, já que a entidade mesmo briga pela realização de seleção com critérios mais lógicos para evitar ingerências causadas por indicações políticas.
A Fetems também afirma que nenhum órgão de classe teria sido consultado pela SED para realizar a mudança. Teixeira reclamou também da burocracia do processo, que envolve apresentação de 15 documentos para assinar um contrato de um ano.
Fonte: Correio do Estado
