A Assembleia realiza hoje (8), a partir das 14h, audiência pública sobre a questão agrária e fundiária de Mato Grosso do Sul. O evento vai tratar dos entraves e conflitos no campo, assim como as questões ambientais envolvidas no Estado. O debate terá participação do secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia.
O debate foi solicitado pelo Ministério da Agricultura, que está realizando várias reuniões sobre estes temas em diferentes estados do País. A intenção é traçar um cenário sobre a questão fundiária em todo Brasil. No caso de Mato Grosso do Sul, existe um conflito no campo que já dura décadas.
Segundo Ministério da Agricultura, a intenção da audiência é “solucionar conflitos” e dar segurança jurídica, assim como atender as necessidades de comunidades, como indígenas, quilombolas, agricultores familiares e o agronegócio.
Além do secretário especial (Assuntos Fundiários), está prevista a participação de representantes da Funai ( Fundação Nacional do Índio), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Ibama ( Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), AGU ( Advocacia-Geral da União) e de secretarias estaduais.
De acordo com o presidente da Assembleia, o deputado Paulo Corrêa (PSDB), a audiência será uma forma de discutir estes temas em nível regional, tendo a participação da população e de todos os segmentos envolvidos. “Depois se chegar a uma conclusão ou a encaminhamentos que levem à solução de algum problema”, ponderou.
Fonte: Campo Grande News
