17 de março de 2026

Prazo para exames de diagnóstico de câncer pelo SUS em 30 dias é aprovado no Senado

Relator do projeto de lei, senador Nelsinho Trad, argumenta que mudança vai poupar recursos da Saúde Pública e poderá salvar vidas

Seis meses após a relatoria e sua aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018 que assegura aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias é aprovado no Senado Federal. O relator do projeto, senador Nelsinho Trad, defendeu a proposta no plenário e comemorou a conquista com grupo de mulheres do Recomeçar que luta contra o câncer. A matéria segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Como médico, o senador Nelsinho Trad argumentou que essa decisão não vai onerar os cofres públicos e, sim, vai garantir possibilidades de salvar vidas. “Muitas vezes, uma situação como essa pode parecer, em função da agilidade imperativa que o projeto impõe, um aumento de despesa por parte do poder público, o que não é verdade. O Estado gasta muito mais com esses doentes terminais do que se você fizer uma abordagem mais rápida, indicar uma cirurgia e consegui curar o paciente já no estágio inicial da doença”, comentou.

O projeto prevê mudança na atual lei que estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732, de 2012).

O senador Nelsinho Trad também enfatizou a presença do grupo feminino na luta contra o câncer para trazer mudanças à legislação em favor dos pacientes com a doença. Enquanto falava, as mulheres parlamentares juntas se manifestavam favoráveis no plenário. “É muito importante dizer que essa fila foi puxada pelas mulheres, em especial, a deputada Carmen Zanotto, a senadora Rose de Freitas, capitaneadas que foram por um grupo de mulheres que já sentiram na pele toda essa problemática. Que, mesmo assim, com todas as sequelas, com todos os traumas que o tratamento provocou em cada uma delas, conseguiram arrumar forças para chegar até aqui. É o pessoal do Recomeçar. Então, mais uma vez, quero aqui dizer que saio orgulhoso desta Casa por encaminhar uma matéria de tamanha sensibilidade e importância como essa”, discursou Nelsinho Trad.​

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