Operação combate fraudes no programa Fome Zero e afasta servidores

Fraudes no programa Fome Zero e envolvimento de servidores públicos são alvos da operação Pesticida, deflagrada nesta quarta-feira (dia 9) pela PF (Polícia Federal) e CGU (Controladoria-Geral da União).

A ação cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Corumbá, Terenos, Bodoquena e Caracol. Hoje, seis testemunhas serão ouvidas de forma simultânea.

Em Corumbá, há nove ordens de afastamento de funções públicas de agentes da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), da Ação de Compra Direta da Agricultura Familiar com Doação Simultânea. O PAA é oriundo do programa Fome Zero, do governo federal.

Conforme a investigação, os atos fraudulentos teriam ocorrido entre os anos de 2011 e 2016, com envolvimento de representantes de cooperativas ou associações sediadas nos municípios de Terenos, Bodoquena, Caracol, Jardim e servidores da Conab, além de representantes municipais do PAA em Corumbá.

A PF e a CGU verificaram casos de cadastramentos no programa em nomes de produtores que desconheciam o fato ou lastreados em propriedades rurais que não tinham capacidade produtiva.

Também foram descobertos simulação na entrega de produtos às associações/cooperativas e delas para as entidades destinatárias dos alimentos, obtendo-se da Conab a liberação de valores correspondentes à aquisição de produtos não entregues.

O PAA é um instrumento de política pública de garantia de renda e de apoio à comercialização de alimentos produzidos pelos agricultores familiares, assentados e povos e comunidades tradicionais.

O programa permite a aquisição dos produtos agrícolas por eles produzidos e a destinação a entidades de assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar (creches, escolas, igrejas).

A ação é realizada por 70 policiais federais. A coordenação da operação Pesticida participa de entrevista coletiva às 10h, na superintendência da PF Polícia Federal, em Campo Grande.