Alvo em 2017 da operação Luz da Infância, de combate à pedofilia, advogado de Campo Grande foi condenado a cinco anos de prisão pela 3ª Vara da Justiça Federal.
A sentença, que deve ser cumprida em regime semiaberto, foi por dois crimes previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente): armazenar vídeos e imagens contendo pornografia infanto-juvenil e compartilhar vídeos e imagens com tal conteúdo. A decisão é de 25 de julho e foi publicada hoje no Diário da Justiça Federal.
A Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão no escritório do advogado, no bairro Vila Rosa Pires, na Capital.
Levantamento de IPs (número que identifica um dispositivo em uma rede) feito pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública)/Ministério da Justiça apontou o local por ter número exacerbado de downloads e uploads de arquivos contendo pedopornografia (pornografia infantil).
Na ocasião, o advogado, à época com 64 anos, foi preso em flagrante. No curso do processo, foi solto e vai poder recorrer da decisão em liberdade.
“Sustentou-se, com esteio nos depoimentos, que foram encontrados inicialmente cerca de 1.500 mídias de material pedopornográfico com crianças, inclusive bebês, sendo que o próprio acusado confirmou que os vídeos seriam seus, assim como que conhecia as siglas (códigos) utilizadas para baixar a pornografia infantil, bem como que baixaria os arquivos para depois deletá-los”, informa a decisão.
No processo, o advogado informou que baixava os arquivos para apagá-los. Conforme a decisão, a informação é nitidamente inconsistente a luz dos fatos.
Foram periciados dois notebooks, sendo um utilizado pelo advogado e outro que pertenceu a ele, mas foi formatado. “Após a recuperação dos arquivos, a polícia encontrou nada menos do que 600.000 arquivos de pornografia, uma grande parte de pornografia com crianças”, diz a sentença.
O Campo Grande News entrou em contato com a defesa do advogado, que não quis se manifestar.
Desde 2017, já foram realizadas 4 fases da Operação Luz da Infância, em Mato Grosso do Sul e outros 25 estados brasileiros, além do Distrito Federal. A última ocorreu em maio deste ano, com seis mandados cumpridos de busca e apreensão: 3 em Campo Grande, 2 em Dourados e 1 em Três Lagoas.