O Ministério do Meio Ambiente anunciará oficialmente nesta quarta-feira (5/6) os recursos financeiros que serão destinados para a execução da primeira fase do projeto de recuperação e preservação da Bacia do Rio Taquari, em Mato Grosso do Sul. O comunicado foi feito pelo ministro Ricardo Salles em encontro com o governador Reinaldo Azambuja, neste domingo, na Base Aérea de Campo Grande.
O ministro esteve no fim de semana na Refúgio Ecológico Caiman, em Miranda, onde se reuniu com o secretário da Semagro (secretaria estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Agricultura Familiar e Produção), Jaime Verruck, e organizações ambientalistas. No retorno a Brasília, Salles teve um encontro com o governador Reinaldo Azambuja, oportunidade em que discutiram ações conjuntas que vão contemplar também os banhados de Bonito.
Reinaldo Azambuja havia se reunido com o ministro em Brasília, em fevereiro, acompanhado do secretário Jaime Verruck, ocasião em que apresentou a proposta do Governo do Estado para a recuperação da Bacia do Taquari, que sofre há décadas um dos maiores desastres ambientais do país. Diante da gravidade do processo de assoreamento do rio, responsável pela inundação de milhares de hectares no Pantanal, o ministro elegeu a ação como prioridade.
“É prioridade absoluta do ministério encontrar soluções para esse problema, que sejam factíveis e tenham horizonte de aplicação bastante curto”, afirmou Salles, no encontro com o governador. Na conversa que teve com Reinaldo, no domingo, o ministro reafirmou o compromisso e anunciou a liberação do recurso, durante lançamento do projeto de recuperação da Bacia do Araguaia, em ato que terá a presença do presidente Jair Bolsonaro.
Linhas de crédito
A verba a ser destinada para o Taquari será captada via conversão de multas ambientais devidas à União, que totalizam mais de R$ 6 bilhões, por meio de edital a ser publicado pelo Ministério do Meio Ambiente, semelhante a outros projetos de recuperação de bacias hidrográficas, como a do Rio São Francisco. O projeto executivo, que está sendo finalizado pelo Estado, prevê linhas de crédito subsidiadas aos produtores afetados pela degradação ambiental.
O projeto de recuperação do Taquari apresentada pelo governador ao ministro do Meio Ambiente foi elaborado pelo poder público em conjunto com organizações civis e o segmento produtivo. O projeto prevê intervenções no alto (região de Coxim) e no baixo (Pantanal de Corumbá) Taquari, incluindo recuperação do solo e da mata ciliar, dragagem do leito, hoje não navegável devido a concentração de sedimento, e ações ambientais.
Sobrevoo nos banhados
Durante a visita a Caiman, acompanhado do secretário Jaime Verruck, o ministro Ricardo Salles sobrevoou os rios Formoso e do Prata, em Bonito, com o objetivo de conhecer as mudanças ambientais que originaram alterações na qualidade da água. A Semagro apresentou um diagnóstico da situação e as medidas adotadas pelo Estado para conter os impactos e garantir o desenvolvimento responsável da região, como o decreto de conservação do solo.
“O ministro participou de várias reuniões técnicas, com a presença do Imasul, Polícia Militar Ambiental e organizações não governamentais, e nos assegurou apoio e liberação de recursos para implementarmos essas ações”, afirmou Jaime Verruck. Segundo o secretário, a vinda do ministro foi importante e fundamental para que conhecesse a realidade de Mato Grosso do Sul e desse seu aval nas questões que envolvem os banhados de Bonito e a recuperação do Taquari.
O titular da Semagro destacou, ainda, o resultado do encontro do governador Reinaldo Azambuja com Ricardo Salles, na Base Aérea de Campo Grande. Na ocasião, o governador manifestou o apoio do Estado ao decreto da nova estrutura do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que reduz o número de membros do colegiado de 96 para 23. O Conama é o órgão que define as diretrizes da política ambiental do país.
“Dissemos ao ministro que o decreto foi um grande avanço para a funcionamento do Conama, mantendo a proporcionalidade e garantindo o princípio da eficiência administrativa, com foco na objetividade e qualidade das decisões acerca das políticas públicas na área do meio ambiente”, afirmou o secretário Jaime Verruck.
Texto e foto: Sílvio de Andrade – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Fonte: Portal do MS
