Prefeitos e vereadores podem ter seus mandatos estendidos para 6 anos

A proposta de ampliar em dois anos o mandado dos atuais prefeitos e vereadores em todo o país pode beneficiar vários prefeitos e vereadores . No Congresso Nacional, alguns parlamentares sinalizaram favoráveis ao que foi sugerido pelo senador baiano Ângelo Coronel (PSD), o objetivo é unificar as eleições para todos os cargos serem ocorridas em 2022.

Atualmente, há no Brasil eleições de dois em dois anos. Em uma se elege presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, como ocorreu em 2018. No outro pleito, são escolhidos os prefeitos e os vereadores dos mais de 5 mil municípios brasileiros.

O senador Ângelo Coronel articula a possibilidade de ampliar o tempo de mandato desses prefeitos e vereadores para seis anos. Além do Senador, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) apresentou esse ano a PEC 49/2019 com a mesma proposta.

Ângelo afirmou que começará a recolher assinaturas de colegas na Câmara para apresentar uma proposta de Emenda a Constituição (PEC) que possibilite estender por dois anos os mandatos atuais. Em discurso, Coronel alegou que a medida economizaria recursos públicos.

Não é a primeira vez que os mandados de prefeitos e vereadores são cogitados para serem ampliados. Nos anos 1980, exatamente para que fosse garantido o fatiamento das eleições de dois em dois anos, o mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 1982 – que terminariam no fim de 1986, foram prorrogados até 1988, para coincidir com o mandato dos prefeitos de capitais que haviam sido eleitos de forma direta, pela primeira vez em 1985.

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