Paciente é condenada a pagar R$ 10 mil por reclamar de médico

Paciente foi condenada a pagar multa de R$ 10 mil depois de publicar uma crítica a conduta de dois médicos da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Leblon, em Campo Grande. No entanto, quem recebeu a multa foi a tia da paciente, proprietária do celular. A postagem consistia em uma foto de dois médicos conversando, próximo de um paciente acamado,  com a seguinte descrição: “Vera Lúcia Lopes está se sentido exausta em UPA Leblon”.

A publicação foi feita em novembro do ano passado. Além de expressar a reação, a publicação marcava a página da unidade de saúde na rede social e também era acompanhada da seguinte frase: “Por isso que as UPAs não funcionam. Enquanto os pacientes padecem, os médicos ficam batendo papo”, descreveu a paciente.

De acordo com a decisão de Juíza Leiga, Edi de Fátima Dalla Porta Franco, a sobrinha da ré já estava há três dias indo e voltando da UPA com muita dor decorrente de uma crise em um cálculo na vesícula. A paciente estava apenas esperando a assinatura do médico em questão para se dirigir ao Humap (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian), o que demorou muito. A ré relatou que naquele dia havia muitos pacientes na unidade e postagem foi feita quando a paciente já estava em casa.

O médico autor da ação alegou ter sido exposto a situações humilhantes e moralmente constrangedoras em seu ambiente de trabalho e fora dele, decorrentes da publicação feita nas redes sociais, configurando elementos de dano moral. Como agravante, ele ressalta a “ampla circulação a terceiros, via internet, cujo conteúdo extrapolou de modo grave e reprovável o direito de livre manifestação do pensamento, por desvinculado de qualquer indício que lhe dê mínimo respaldo”.

Diante disto, a tia da paciente foi condenada no valor de R$10.000,00 com acréscimo de juros de 1% ao mês. Foi determinado ainda que a ré retire a foto publicada com a imagem do autor dentro de cinco dias a contar da sua intimação pessoal.

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