Contrato de Gestão e Indicadores de Desempenho foi o tema da Rodada do Conhecimento desta semana. Realizada pelo programa da capacitação do fisco estadual, tem como proposta trazer aos servidores fazendários assuntos relacionados à atividade da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).
De acordo com o coordenador da Unidade de Capacitação do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual, auditor fiscal Esaú Rodrigues de Aguiar Neto, o contrato de gestão é de grande importância para a execução das políticas públicas.
“Os órgãos públicos têm a necessidade de medir sua eficiência operacional, avaliar a credibilidade dos serviços prestados e disponibilizar informações exigidas a partir da lei da transparência. A palestra veio nesse sentido, de detalhar a metodologia e planejamento estratégico, tendo como ferramenta o contrato de gestão. Foram apresentados ainda o histórico do processo de elaboração e pactuação dos contratos”, relatou Esaú.
O palestrante, fiscal tributário Lorivaldo Antônio de Paula, tratou sobre a metodologia e o planejamento utilizados para elaborar o contrato de gestão, que é celebrado pelo Poder Público com órgãos e entidades da administração direta, indireta, para fixar metas de desempenho.
“Os indicadores de desempenho podem trazer efeitos muito positivos para a gestão pública, no controle de atividades, na identificação de problemas. Eles ajudam a monitorar a execução de contratos, bem como auxiliam os gestores a fazer seus planejamentos. E mais que isso, estabelecem compromissos periódicos com objetivos e metas de cada uma das empresas estatais com o Estado”, finalizou o palestrante.
Texto e fotos: Diana Gaúna – Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
