A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) inaugurou nesta terça-feira (23.4) obras de adequação e ampliação realizadas na Penitenciária Feminina de Rio Brilhante.
Ao todo foram construídos 360 m² de área, com ampliação e divisão dos espaços para banho de sol, nova lavanderia e construção de três celas adequadas ao cumprimento de sanções disciplinares. A execução das obras teve como objetivo principal a melhoria na rotina das mulheres privadas de liberdade, assim como maior segurança nos trabalhos desenvolvidos pelos servidores.
A reestruturação envolveu investimentos na ordem de R$ 250 mil custeados com recursos oriundos do Conselho da Comunidade de Rio Brilhante. Parte dos trabalhos foram executados por internos do presídio masculino da cidade, que foram beneficiados com remição na pena, conforme estabelecido pela Lei de Execução Penal (LEP).
Diretora Lígia Dorta e Juiz Jorge Kuramoto.
No novo solário, foram instalados quatro grandes painéis, simulando uma área verde, e floreiras com plantas ornamentais naturais, adequadas ao espaço, com o objetivo de proporcionar beleza e tranquilidade ao ambiente.
De acordo com a diretora do presídio, agente Lígia Maria Asato Dorta, os espaços foram projetados, visando que a privação de liberdade não seja apenas punitiva, mas um período de efetivo preparo para a reinserção social. “Será possível a realização de diversas atividades religiosas, recreativas e formativas, que contribuem para a formação humana”, pontuou.
A dirigente ressaltou que as melhorias só foram possíveis graças ao envolvimento e integração de diversas partes. “Tivemos o trabalho de construtor, serralheiros, arquiteto, paisagista, contratados pelo Conselho da Comunidade; internos em cumprimento de pena no masculino e de agentes penitenciários; todos se dedicaram para que isso pudesse acontecer”, disse, destacando “a presença incansável do juiz corregedor da Comarca, Jorge Tadashi Kuramoto”. “Todos com o intuito de não apenas erguer paredes, mas concretizar objetivos, que certamente renderão bons frutos”, agradeceu.
O juiz da Vara Criminal de Rio Brilhante, Jorge Tadashi Kuramoto, ressaltou que a obra complementa outras melhorias realizadas no local, por meio de parcerias, desde que foi assumido pela Agepen em 2005. Conforme o magistrado a intenção é que dentro de oito meses, seja concluída de mais uma fase de obras, com a construção de mais um solário, divisão do presídio em dois pavilhões, construção da cela de triagem e de uma destinada a internas com nível superior, construção de um novo berçário.
A intenção, segundo ele, é que tenha também uma terceira etapa destinada à reforma da fachada e da ala administrativa, entre outros. “Tudo isso destinado a atender o compromisso com a inclusão social, proporcionando um ambiente mais digno e humanizado”, afirmou.
Representando a direção da Agepen no evento, o assessor da Diretoria de Administração e Finanças, Rodrigo Rossi Maiorquini, elogiou a direção do estabelecimento penal e toda a equipe, bem como os parceiros, pelas melhorias executadas. “O que está se inaugurando aqui hoje é um legado, pois as internas terão este aparato, e as agentes poderão executar seus trabalhos com maior qualidade”, frisou.
Já o presidente do Conselho da Comunidade de Rio Brilhante, Sebastião Carlos da Silva, falou sobre o compromisso da entidade e seus conselheiros em auxiliar no cumprimento de pena mais humanizado em Rio Brilhante, assim como toda a equipe do presídio, para que a unidade seja referência em boas práticas. “Isso é algo inédito no Estado”, declarou, referindo-se à estrutura e beleza do novo solário.
O evento de inauguração contou com a apresentação artística da musicista Fabiele Pompilho Bernardino Móia, pela Escola de Música Cromática de Rio Brilhante, e do violoncelista Augusto Junior Pompilio. Também estiveram presentes representantes da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Polícia Civil, Sindicato Rural, Rede Feminina, diretores de unidades prisionais, entre outros parceiros.
Keila Oliveira – Agência Estadual do Sistema Penitenciário (Agepen MS).
