O antagonismo que se perdurava por décadas no relacionamento entre agricultor rural e população indígena teve um basta no atual Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Mesmo com perfil ruralista, o governador Reinaldo Azambuja quebrou paradigmas e conseguiu implantar a política do diálogo, terminando com conflitos entre índios e produtores.
Essa afirmação vem da principal liderança indígena do Estado, a subsecretária estadual de Políticas Públicas para População Indígenas, Silvana Terena: “A conquista deste Governo foi a aliança entre os povos indígenas com a gestão estadual, o que em mais de 40 anos nunca houve”, explica a terena.
Esse êxito veio com a importante ação da atual gestão em seu primeiro mandato (2015/2018). A escolha de uma indígena para assumir um posto oficial dentro da estrutura de Governo já demonstrou boa vontade em ouvir e sanar problemáticas que persistem há décadas. Silvana conta que quando foi convidada para exercer o papel dentro do Governo do Estado sofreu preconceitos por parte da comunidade, mas decidiu abraçar a função pela missão que acreditou poder cumprir dentro deste papel: “Vislumbrei no convite a oportunidade de ser o agente interlocutor do meu povo com que tem condições de promover políticas públicas para nós”, frisou.
Desde então, criou-se o elo entre tradição e gestão, derrubou estereótipos do assistencialismo e iniciou a construção de um planejamento onde as principais demandas dos nativos fossem contempladas. Programas de qualificação profissional, acesso aos bancos das universidades, atendimento à saúde, moradia e garantia das tradições e costumes do povo indígena fazem parte do escopo das novas políticas estaduais. “Quando assumimos, a resistência era imensa. O perfil de produtor rural do Reinaldo (Governador) era o que mais a comunidade temia, mas foi por meios das ações e decisões dele que se revelou um novo jeito de tratar a questão e abrir o diálogo para o progresso da paz no campo em MS“.
Aberto o diálogo, deu-se início à elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para a População Indígena, lançado em novembro do ano passado. O documentos retrata toda a trajetória dos nativos em solo sul-mato-grossense, suas aspirações e necessidades. O projeto prevê a implantação de atividades dentro do período de 10 anos. “Visitamos aldeias, ouvimos as lideranças e detectamos as prioridades e também as necessidades que garantem a cidadania. Esse trabalho terminou no nosso plano”, frisou.
O “Best Seller”, conforme nomeia Silvana, trata com profundo conhecimento as necessidades dos nativos e vai além, traçando metas para serem implantadas nas áreas da agricultura familiar, saúde, educação e geração de renda. “Somos uma população diferenciada, com tradições próprias, mas que devemos ser inseridas dentro de um projeto de Governo que atenda todo o cidadão sul-mato-grossense. Esse ato selou a paz entre índios e Governo ”, frisou.
O plano está hoje na Procuradoria Geral do Estado (PGE) para avaliação jurídica. O Estado de Mato Grosso do Sul é o segundo a criar um projeto que visa a construção de políticas específicas para a comunidade. O primeiro foi São Luiz do Maranhão.
Outras conquistas também foram ressaltadas pela terena. A formação da Frente Parlamentar Indígena que atua ativamente junto a bancada ruralista de Mato Grosso do Sul e o Fórum dos Caciques consolidou a relação positiva do Estado e comunidade: “Hoje nos sentimos respeitados”, concluiu.
Retrato indígena MS
Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil. São 73.295 mil, segundo dados do último Censo do IBGE de 2010, e abriga oito etnias: Atikum, Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva, Guató, Kadiwéu, Kiniquinau, Ofaié e Terena.
A maior parte desta população está concentrada nas áreas rurais. A maior comunidade urbana está na Capital do Estado. O artesanato e a agricultura familiar ainda são as bases da fonte de renda dos nativos.
Texto: Beatricce Bruno – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Fotos: Chico Ribeiro e Saul Schramm
