O parecer do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG), segundo fontes ouvidas pela TV Globo, concluiu que o autor da facada em Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, Adélio Bispo, é semi-imputável. Isso significa que, para o MP, Bispo pode ser enquadrado criminalmente, mas com redução de pena devido a transtornos mentais apontados em laudos médicos.
A conclusão é do procurador do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) Marcelo Medina, que enviou o parecer nesta terça-feira (9)para a Justiça Federal.
O documento é mantido sob sigilo e o procurador não fala sobre o teor. A TV Globo apurou que o parecer levou em conta sete laudos e pareceres sobre a saúde mental de Adélio. As conclusões apontadas pela Promotoria vão embasar a decisão judicial sobre a possível punição do agressor de Bolsonaro.
Investigadores responsáveis pelo caso, no entanto, disseram que há várias divergências nos laudos sobre o estado mental de Adélio.
O agressor atingiu Bolsonaro com uma facada na região do abdômen em setembro do ano passado durante evento de campanha do então candidato à Presidência em Juiz de Fora. Bolsonaro precisou passar por três cirurgias em decorrência do ataque, sendo a última em janeiro deste ano.
Importância dos laudos
Os laudos sobre a saúde mental de Adélio são relevantes porque apontam como o problema dele pode reduzir ou anular a capacidade de entendimento sobre o crime que ele cometeu. Judicialmente, a condição mental do agressor pode diminuir ou mesmo anular uma eventual pena ao fim do processo.
Três laudos já foram feitos na apuração sobre problemas mentais do autor do atentado contra o presidente:
- em outubro de 2018, um laudo particular atestou transtorno delirante grave em Adélio Bispo;
- em fevereiro de 2019, dois laudos, feitos a pedido da Justiça, apontaram problemas mentais; um deles concluiu que que Adélio tem “transtorno delirante permanente paranoide”, e que, por isso, não pode ser punido criminalmente.
No mês passado , o procurador do caso, Marcelo Medina, afirmou à TV Globo que há divergências relevantes de conteúdo entre os três laudos. Ele pediu à Justiça explicações sobre os motivos . No início deste mês, as informações chegaram à Justiça Federal em Juiz de Fora.
São três as possibilidades de Adélio nesse processo:
- ele pode pode responder criminalmente com base na lei de segurança nacional;
- pode ser considerado semi-imputável e ter redução da pena ;
- ou pode ser considerado inimputável: nesse caso ele ficaria fora da prisão, sem implicações criminais, mas seriam aplicadas medidas de segurança relacionadas à saúde, como o isolamento em estabelecimento especializado.
Processo em fase final
O processo de Adélio está na fase final. A partir de agora, a defesa do presidente também vai se pronunciar sobre as conclusões do Ministério Público Federal.
Em seguida, será a vez da defesa de Adélio. No mês passado, a Justiça autorizou que um médico psiquiatra, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, entrevistasse Adélio.
A decisão sobre se Adélio tem mesmo insanidade e se será ou não punido criminalmente será do juiz Bruno Savino , da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora.
