Nos 100 primeiros dias do segundo mandato, completos nesta quarta-feira (10), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) destaca ter tomado medidas de austeridade e até mesmo impopulares para melhorar o atendimento à população e investir em saúde, segurança e educação em Mato Grosso do Sul. Para o futuro, o governador planeja concluir a regionalização da saúde, o crescimento do aprendizado medido pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e atração de investimentos para gerar emprego.
De acordo com o governo do Estado, as reformas administrativas e fiscais implementadas na gestão permitem promover políticas públicas para melhorar a vida das pessoas.
“Estamos dando continuidade a nosso plano de governo, depois de quatro anos de muitas dificuldades e, ao mesmo tempo, persistência e seriedade na condução de um Estado que conseguiu superar a crise crônica que o país atravessa”, disse o governador.
Com medidas tomadas desde 2015, quando enxugou a estrutura administrativa e enfrentou impopularidade por conta do reajuste salarial, Reinaldo explica que todos os atos serviram para garantir os investimentos, o avanço nas questões sociais, o fortalecimento do sistema produtivo e o pagamento em dia dos servidores.
O início do segundo mandato foi marcado por novas medidas de austeridade – corte de gastos por meio da redução de cargos e revisão de contratos -, para fazer frente à crise e garantir o cumprimento de metas discutidas com a população durante a campanha à reeleição, diz. “Esse resultado financeiro está sendo transformado em políticas públicas para qualificação os serviços públicos essenciais, como a saúde e a segurança”, declarou Reinaldo.
Reformas
Segundo nota do governo do Estado, para que as ações domésticas mantivessem os investimentos e o nível de crescimento de Mato Grosso do Sul, que alcançou o maior índice de desenvolvimento do país nos últimos anos, o governador defende as reformas estruturantes propostas pelo governo federal – previdência, pacto federativo e tributário. “O dever de casa já fizemos, agora é esperar pelas reformas que vão destravar o desenvolvimento do país”, sustenta.
Azambuja diz ter o controle das contas estaduais priorizando em seu segundo mandato a conclusão da regionalização da saúde, fortalecimento das estruturas de segurança, melhorias na Educação e atração de investimentos para gerar emprego.
Em março, o governo deu mais um passo na direção da eficiência e da qualidade do gasto e de um melhor atendimento à população com a reinstituição da jornada de 40 horas semanais – 8 horas diárias em toda a administração pública. A medida objetiva também cumprir rigorosamente a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), reduzindo gastos com pessoal, que chegou a R$ 6,2 bilhões em 2018 – 57,98% da receita líquida, acima do limite prudencial.
Definidas as diretrizes para 2019-2022, Reinaldo divulgou querer fortalecer a parceria com os prefeitos, que foi positiva no primeiro mandato, com investimentos estruturantes nos 79 municípios, e concluir todas as obras em execução e em processo de licitação, incluindo os hospitais regionais de Três Lagoas e Dourados.
Meio Ambiente
Acompanhando a tendência mundial em políticas de preservação dos recursos pesqueiros, Reinaldo decretou a cota zero para a pesca esportiva, um avanço extraordinário para garantir o repovoamento dos nos rios de Mato Grosso do Sul. A partir de 2020, a captura e o transporte de peixe estão proibidos. A medida é apontada pelo governo como um ganho para a natureza e para o turismo.
Ainda na área ambiental, outro decreto de repercussão nacional foi sancionado em março para proteger os rios Formoso e da Prata, em Bonito e Jardim, com o avanço da agricultura na região. Definida pelo governador como o norte para garantir a qualidade das águas e a atratividade de um ecoturismo conhecido mundialmente, o decreto estabelece ações de manejo e conservação do solo e maior rigor no controle das atividades econômicas no entorno dos mananciais.
