A AEM-MS (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul), órgão vinculado à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), e delegado do Inmetro, realizou entre os dias 18 e 22 de março a Operação Especial “Segurança Elétrica” em estabelecimentos comerciais de produtos elétricos nos municípios de Mundo Novo e Eldorado.
A operação teve o objetivo fiscalizar produtos elétricos como lâmpadas dicroicas, luminárias, lustres, receptáculos para lâmpadas fluorescente, estárteres, lâmpadas fluorescentes tubulares, lâmpadas halógenas, extensão enrolada, tomada, adaptadores de plugues e tomadas, lâmpada Led, Sensor de presença, fotocélulas, lâmpadas Led com dispositivo integrados à base.
Ao todo, os agentes da AEM-MS visitaram 14 estabelecimentos no comércio varejista de Mundo Novo e Eldorado e apreendeu 742 itens, entre eles: adaptadores de plugues, tomadas, lâmpadas LED com dispositivo integrado à base. No total, foram fiscalizados 1410 produtos, sendo que 53% foram apreendidos. Todos os produtos apreendidos não possuíam Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro.
Nas lojas onde são encontradas irregularidades, a fiscalização lavra o Termo Único de Fiscalização (TUF), que vai gerar o Auto de Infração. Após, é enviada uma notificação de autuação para que o autuado tome conhecimento da infração e exerça seu direito de defesa no prazo de 10 dias. A defesa será analisada pelo setor jurídico, podendo ser aplicadas as penalidades pertinentes.
“Nossa atuação tem como objetivo assegurar segurança na área elétrica para a população sul-mato-grossense. Desta forma, os riscos de incêndios e acidentes domésticos e industriais são atenuados”, ressalta o presidente da AEM-MS, Nilton Rodrigues.
Em casos de dúvidas, reclamação ou denúncia, a AEM-MS conta com um canal de comunicação com o cidadão por meio da Ouvidoria 0800675220; 3317-5779 ou pelo e-mail ouvidoria@aem.ms.gov.br.
Marcelo Armôa – Assessoria de Comunicação da Semagro/AEM-MS.
