Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Paulo Corrêa (PSDB) vai fazer renovação do cadastramento de todos os servidores ativos e inativos da Casa de Leis. A ação faz parte do Programa de Atualização Cadastral (PAC II), todos os funcionários que têm vínculo com outro órgão ou que estão em regime de cedência, com ou sem ônus para origem, deverão fazer a atualização.
De acordo com Corrêa, o levantamento tem objetivo de trazer transparência e de dar satisfação as denúncias que chegam ao Ministério Público Estadual (MPE-MS) sobre possíveis funcionários fantasmas. “Estamos começando nova gestão, o cadastramento é importante porque vamos checar várias coisas”, disse Corrêa.
Os formulários de atualização cadastral serão recebidos de 1º de abril a 17 de maio. O recadastramento será realizado presencialmente, devendo o funcionário gerar o formulário pelo Portal da ALMS e preenchê-lo previamente em duas vias, sendo uma para protocolo. Devidamente habilitado, o servidor deverá fazer pessoalmente a entrega do documento no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.
Por motivo justificável, o servidor inativo que não puder comparecer pessoalmente deverá ser representado por um procurador legalmente habilitado, exibindo procuração com firma reconhecida.
“A atualização é obrigatória para todos os servidores. Quem deixar de realizar a atualização cadastral terá os vencimentos suspensos. O censo é uma determinação legal, que deve acontecer a cada dois anos. Os servidores devem apresentar cópias de todos os documentos pessoais e dos dependentes. Aquele que possuir estado civil de casado, divorciado ou viúvo, ou mantiver união estável, deverá anexar certidão de casamento atualizada, com menos de três meses de validade, com as respectivas averbações ou declarações feitas em cartório extrajudicial”, disse a secretária de Recursos Humanos, Marlene Figueira da Silva. Abaixo consta o cronograma do recadastramento.
Servidores cujo nome se inicia com as letras:
A,B – 1º a 5 de abril
C, D e E – 8 a 12 de abril
F, G, H e I – 15 a 18 de abril
J e K – 23 a 26 de abril
L e M – 29 de abril a 3 de maio
N, O, P, Q e R – 6 a 10 de maio
S, T, U, V, W, X, Y e Z – 13 a 17 de maio
