O Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou acordos de cooperação institucional com a Agência Federal de Investigações (FBI) e o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Homeland Security – DHS) para o compartilhamento de informações sobre a atuação de grupos criminosos e terroristas.
Os acordos foram assinados pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, durante a visita da comitiva brasileira que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos – encerrada ontem (19). Segundo a pasta, a iniciativa visa ao combate conjunto ao crime organizado transnacional, intensificando cooperação já existente entre os dois países.
Os textos assinados ainda não foram divulgados, mas, de acordo com o Ministério da Justiça, o acordo com o FBI prevê a troca de informações que permitam identificar as impressões digitais em investigações criminais. Com o acordo, as respectivas autoridades do sistema jurídico poderão fornecer informações identificadoras de impressões digitais obtidas legalmente.
Já o termo de cooperação firmado com o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos permite o intercâmbio de oficiais em programas desenvolvidos pelos países, principalmente para facilitar a troca de informações sobre ameaças nas fronteiras do Brasil e dos Estados Unidos.
Reuniões
Ainda durante a viagem, o ministro Sergio Moro se reuniu com autoridades como a secretária do Departamento de Segurança Interna, Kirstjen Nielsen; com o ministro da Justiça norte-americano, William Barr, e com o diretor do FBI, Christopher A. Wray – além de participar do jantar organizado pelo embaixador brasileiro em Washington, Sérgio Amaral, para o qual foram convidados acadêmicos norte-americanos e formadores de opinião.
Moro aproveitou os encontros para falar sobre o projeto de lei anticrime que o governo federal enviou ao Congresso Nacional, propondo mudanças em várias leis como forma de combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.
Também foram mencionadas a atuação de organizações criminosas no Brasil e as medidas de enfrentamento já adotadas pelo Estado, como a recente transferência de líderes de organizações criminosas para presídios federais de segurança máxima, e a importância da adesão do Brasil à Convenção de Budapeste, tratado internacional firmado no âmbito do Conselho da Europa para definir os crimes praticados por meio da Internet.
Além do ministro Sergio Moro, acompanharam o presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional); Ernesto Araújo (Relações Exteriores); Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia); Paulo Guedes (Economia); Tereza Cristina (Agricultura) e o porta-voz Otávio do Rêgo Barros, além de outras autoridades.
