Após tragédia que ocorreu na Escola Estadual Raul Brasil, em Susano (SP), que gerou dez mortes, os deputados apresentaram vários projetos, visando melhorar a segurança das escolas públicas no Estado. Entre as propostas aparece a instalação de câmeras de vigilância, armazenamento de armas não letais, para legítima defesa, assim como detectores de metais na entrada das unidades.
O deputado João Henrique Catan (PT) apresentou dois projetos. O primeiro permite a associação de mais e mestres decidir se querem armazenamento de armas não letais, dentro das escolas. Ficaria ao Estado responsável por adquirir este material e fazer o treinamento de funcionários, para usá-las em caso de emergência.
As escolas interessadas, com o aval da comunidade (escolar), deverão informar o poder executivo, que ainda definiria um local seguro na unidade, para que as armas não letais ficassem armazenadas. Entre os produtos que seriam disponibilizados aparecem “gás lacrimogêneo”, em solução líquida de espuma e gel, assim como armas de choque elétrico e dardos energizados.
Câmeras – Catan também apresentou outro projeto que obriga a instalação de sistema de câmeras nas escolas, para monitoramento do local, sendo usadas estas imagens apenas para apurar atos criminosos ou “nocivos” para comunidade escolar. O sistema deve filmar as áreas de circulação internas e externas das unidades.
As imagens devem ser gravadas e armazenadas até 180 dias. As câmeras devem preservar a privacidade dos alunos e funcionários do estabelecimento. É obrigatória a afixação nas escolas de um aviso informando a existência do monitoramento.
Após passar por comissões, deputados vão votar os quatro projetos (Foto: Assessoria/ALMS)Detectores – Já o deputado Zé Teixeira (DEM) apresentou projeto que obriga a instalação de detectores de metais nas escolas e universidades públicas, de Mato Grosso do Sul. Estes equipamentos ficariam na entrada do acesso às unidades, com mais de 250 alunos por turno, nas cidades com mais de 50 mil habitantes.
Além do detector, também deverá ter uma inspeção visual aos pertences das pessoas que entrarem nas escolas, quando identificar alguma irregularidade. “Intenção é prevenir possíveis contratempos e garantir tranquilidade para os estudantes, pais, professores e funcionários”.
Vigilância – Felipe Orro (PSDB) também apresentou projeto que torna obrigatória a vigilância das escolas, por parte dos órgãos de segurança do Estado, com cuidado em relação as escolas públicas, para reprimir e coibir eventuais casos de criminalidade. “Os jovens, crianças e adolescentes precisam frequentar as aulas de forma tranquila em ambiente propício a aprendizagem”.
Os quatro projetos seguem para as comissões da Assembleia, para depois serem votados em plenário pelos deputados. Caso sejam aprovados, ainda precisam passar pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), antes de ser tornarem leis.
