Decreto do Ministério do Desenvolvimento Regional autoriza o repasse de R$ 773,811 mil ao município de Itaquiraí, afetado pelas chuvas do fim de 2018. O dinheiro será usado para conter erosão em estradas do Assentamento Santo Antônio.
A portaria foi publicada hoje pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, autorizando a liberação de R$ 773.811,85 para execução de ações de resposta.
O secretário de Administração em Itaquiraí, Mauro José Gutierrez, explica que a publicação responde ao decreto estadual de emergência de novembro de 2018, decorrente das erosões causadas nas estradas do assentamento.
Segundo ele, a enxurrada das chuvas do fim do ano comprometeu a passagem nas vias usadas por 1,3 mil famílias que moram no local. Desde outubro de 2018, os assentados são obrigados a usar outras estradas para locomoção.
Pela portaria, o prazo de execução das obras é de 180 dias, a partir da publicação e a prefeitura deve apresentar prestação de contas em prazo de 30 dias, a partir do final das obras.
Mauro Gutierrez diz que a prefeitura irá preparar a licitação, que será publicada em prazo de 15 a 20 dias.
