O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) já soma 50 notificação a postos de combustíveis do interior do Estado, com o objetivo de averiguar razões pelas quais a queda no preço do combustível não tem sido percebida, segundo denúncias de consumidores.
Segundo a superintendência, somente nos três últimos meses (dezembro, janeiro e fevereiro), um total de 50 denúncias de preços que não foram reduzidos motivaram as notificações, a partir das quais é solicitada a apresentação de planilhas com informações. Após análise, o órgão fiscalizador consegue determinar se os preços são abusivos ou se a não redução é justificada.
Entre as informações solicitadas, destaque para o valor da compra de óleo diesel na distribuidora; o preço na bomba para venda ao consumidor; e o respectivo percentual de diferença – o que configura o lucro obtido pelo posto de serviços em questão. Para a gasolina e o etanol, a pesquisa visa verificar o valor unitário (preço) do litro de cada um dos combustíveis.
Repasses
De acordo com o Procon-MS, uma das questões levantadas é o repasse das reduções do preço da gasolina ao consumidor final, quando da queda dos valores nas refinarias. Caso isso não esteja acontecendo, o posto deve informar as razões técnicas ou operacionais que possam justificar o fato dessas reduções não chegarem às bombas.
As notificações exigem que o fornecimento de informações seja acompanhado de documentos que comprovem a veracidade, tais como Nota Fiscal de aquisição do produto junto às distribuidoras, cupom fiscal de venda ao consumidor e, ainda, livro de movimentação de combustível.
No atendimento às reclamações, equipes do Procon Estadual estiveram em nove municípios: Maracaju, em dezembro, onde foram notificados dez postos. Já em janeiro foram fiscalizados 11 estabelecimentos em Naviraí. No mês de fevereiro os municípios fiscalizados pelas equipes foram Costa Rica (4 postos), Nova Alvorada do Sul (3 postos), Terenos (4 postos), Ribas do Rio Pardo (5 postos), Sidrolândia (8 postos), Dois Irmãos do Buriti (2 postos) e Corguinho (3 postos).
