“Não é questão econômica”, diz Azambuja sobre fechamento de escolas

Durante entrevista para uma emissora de rádio local, realizada na manhã desta quarta-feira (30), o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), declarou, mais uma vez, que o fechamento de escolas no Estado tem relação com a evasão dos alunos e, por esse motivo, não é só uma questão econômica.

Segundo ele, em dez anos a rede estadual de ensino perdeu 45 mil alunos. “Tínhamos 366 escolas. Daqui há dez anos não vai precisar”, declarou. Para o chefe do Executivo Estadual, a “adequação dos espaços” faz parte da gestão pública. “Início do ano letivo, a sala está lotada, mas, no final do ano tem evasão”, pontuou ele, completando que, “a rede tem que se adequar ao tamanho da oferta”.

Recentemente, o governo anunciou o fechamento das escolas:  Zamenhof, localizada no Bairro Amambaí, Riachuelo, no bairro Cabreúva, e da Escola Estadual Consuelo Muller, na Vila Jacy, além da extinção de turmas de ensino médio na Escola Estadual Professor Henrique Cirilo Corrêa, no Bairro Cruzeiro.

As medidas resultaram em protestos de pais e alunos. A Defensoria Pública foi acionada  e moveu uma ação questionando o anúncio do fechamento das unidades após o período de matrícula.

Na ação, a Defensoria pontuou que, não foi realizado estudo de impacto e da capacidade de absorção em outras escolas dos 1.400 alunos afetados pelo fechamento. Uma decisão, em caráter liminar, da 1º Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos impedia o fechamento das escolas, mas o desembargador Divoncir Schreiner Maran, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, suspendeu a decisão afirmando que, “a reestruturação da rede estadual de ensino compete exclusivamente ao Poder Executivo, cabendo à administração pública decidir, realizando juízo de conveniência e oportunidade, quanto a abertura e o fechamento das escolas, desde que seja preservado o direito constitucional dos alunos à educação”.

ECONOMIA

O fechamento de quatro escolas da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul vai gerar economia de R$ 6 milhões anuais com folha de pagamento, ou pouco mais de R$ 500 mil por mês.

Os R$ 6 milhões anuais são relativos ao custo com pessoal contratado (R$ 494.309,62 mensal), desoneração com custeio de diretores/diretores-adjuntos e secretário escolar ( R$ 23.976,00 mensal),além da desativação dos prédios escolares com redução do custo de manutenção anual na ordem de R$ R$ 321.358,9725 anual. (Colaborou Tainá Jara e Luana Rodrigues)

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