20 de julho de 2025

Após posse, Moro vai fazer revisão interna e fechar pacote de medidas legislativas

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, vai usar os primeiros dias após sua posse para uma revisão interna, organizar secretarias e fechar o pacote de medidas legislativas que pretende apresentar ao Congresso.

A cerimônia de transmissão do cargo ocorre no dia 2 de janeiro, pela manhã.

Com praticamente toda sua equipe já definida, o ex-juiz federal começará o ano com reuniões com os cem primeiros dias de governo.

De início, a ideia é organizar as secretarias do ministério, incluindo a nova criada por ele, de Operações Integradas -a chefia ficará com Rosalvo Ferreira, ex-superintendente da Polícia Federal do Paraná.

Paralelamente, uma parte da equipe estará focada em fazer uma grande revisão de normas para avaliar o que pode ser revogado.

A orientação de Bolsonaro é para que todos os ministérios façam uma varredura no sentido de tentar desburocratizar a máquina pública. Em reunião com ministros, esse foi um dos pontos mais destacados.

Além disso, haverá também um pente-fino de atos do governo Michel Temer dos últimos 60 dias, como também mandou o presidente.

Moro deve concentrar a maior parte de seus esforços na conclusão de um pacote de medidas legislativas que ele quer enviar ao Congresso logo no início da nova legislatura, que começa em fevereiro.

Ele se reunirá com técnicos para finalizar os projetos. O ex-juiz federal já anunciou algumas de suas ideias para mudanças de lei.

Entre elas, estão: alteração de regras de prescrição de crimes, clareza na lei para determinar execução de condenado em segunda instância, previsão de execução das sentenças dos tribunais do júri independentemente de recursos, proibição de progressão de regime prisional em alguns casos, regulamentação de operações policiais disfarçadas, aumento de proteção para denunciantes anônimos.

Há também propostas para o endurecimento de regime para casos de corrupção e crimes violentos.

Moro tem dito que pretende fazer um pacote simples, inicialmente, e deixar para mais para frente questões mais complexas, como a regulamentação do lobby, por exemplo.

O Ministério de Segurança Pública, criado no início deste ano de forma extraordinária, comandado por Raul Jungmann, deixará de existir.

Ele e Torquato Jardim, titular da Justiça, foram convidados para a transmissão de cargo.

A cerimônia no dia 2 de janeiro marcará também a posse do novo diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo, que substituirá o atual, Rogério Galloro.

Populares da Semana

Prefeito Dr. Lídio trata com comandante do C.M.O, sobre o asfalto em frente o destacamento do Exército de Iguatemi

(Anailton Batista - Ascom): Durante solenidade do governo do estado...

Paranhos terá nova eleição dia 6 de abril

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul...

MS vai receber novo lote capaz de concluir aplicações da segunda dose da Coronavac

Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que Mato Grosso...

Helicóptero que caiu com dois em Naviraí estava sem registro e com manutenção vencida há 3 anos

Dupla foi encontrada desesperada em mata e polícia encontrou...

Jovem esfaqueia pai no pescoço ao descobrir que estuprava a filha em Campo Grande

Um auxiliar de serviços gerais de 50 anos foi...

Eldorado é contemplado com trator pelo PROMAQ

A Prefeitura de Eldorado foi contemplada com um trator...

Executado com 31 tiros era procurado e usava documentos falsos

A Polícia Nacional do Paraguai confirmou, no fim da...

Vigilância Sanitária proíbe “Xarope da Vovó” e até cúrcuma irregular

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou, nesta...

Atirador disparou 11 vezes em emboscada que deixou dois jovens feridos

Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento em...

Morre o campo-grandense Roberto Duailibi, um dos maiores publicitários do Brasil

O publicitário e escritor Roberto Duailibi, um dos nomes...

Artigos Relacionados

Categorias Populares