Boas práticas na gestão pública garantiram prêmio à prefeitura itaquiraiense
A Prefeitura de Itaquiraí foi premiada pelo Tribunal de Contas de MS, entre as 20 melhores prefeituras do Estado, pelo “Programa Prefeitura Destaque”. A entrega dos certificados no plenário “Celina Jallad Martins”, na última quinta-feira (22) e marcou encerramento do evento “Seminário e Premiação”.
O prefeito Ricardo Fávaro Neto recebeu o título Prefeitura Destaque 2018 assinado pelo presidente do TC/MS, Waldir Neves. Para receber o certificado, a “Administração Itaquiraí que dá certo” foi avaliada e incluída numa classificação entre os municípios que se destacaram pelas boas práticas na gestão pública. No mesmo evento também foram premiadas as cidades que fizeram o compromisso no desenvolvimento de aprimoramento da gestão de resíduos sólidos.
Ao justificar o “Programa Prefeitura Destaque MS”, através dos certificados e selos de qualidade, o Tribunal de Contas destaca que visa proporcionar aos Gestores Municipais a identificação de pontos de melhoria e na otimização dos serviços prestados para a sociedade. O Programa se baseia em quatro pilares: 1 – avaliação na transparência, com informações da CGU e MPF; 2 – avaliação pelo Índice Geral de Governança do TCU; 3 – IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal; 4 – Qualidade nas informações e documentos enviados ao TCE-MS pelos Sistemas e-Contas / Sicom / Sicap / LRF / e- Protocolo.
O prêmio foi regulamentado por meio da Resolução nº 91 de 07 de novembro de 2018, que tem como objetivo incentivar os gestores públicos a buscarem maiores e melhores níveis de regularidade, eficiência e transparência, nas suas atividades, dando publicidade ao trabalho de gestores públicos que apresentarem as melhores práticas de regularidade e eficiência.
O prefeito de Itaquiraí observa que dentre os critérios avaliados, está a transparência, a evolução do IDEB, a Saúde, enfim, iniciativas que têm melhorado o meio ambiente e, sobretudo, a qualidade de vida das pessoas. “Por isso, faço questão de dividir com todos vocês, que têm contribuído para que possamos avançar em todos esses índices. Obrigado”, agradeceu Ricardo.
