Lista publicada no Twitter do procurador da república Deltan Martinazzo Dallagnol, jurista que integra e coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato, traz o nome de 21 condenados durante fases da operação que terão pedido de indulto julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (28).
O indulto concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017 passará por julgamento no STF e poderá beneficiar 21, dos 39 condenados na Operação Lava Jato.
Constam na lista de beneficiados divulgada pelo procurador da República, o ex-ministro Antônio Palocci, o ex-senador Gim Argello, os ex-deputados André Vargas e João Argolo e o pecuarista José Carlos Bumlai.
O empresário sul-mato-grossense Bumlai, que foi condenado por lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão, decretada pelo juiz Sérgio Moro vive entre Campo Grande e São Paulo.
Indulto – O indulto é o perdão concedido pelo presidente, previsto na Constituição. A medida gerou críticas por perdoar quem cumpriu um quinto da pena por condenações de crimes sem violência ou grave ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro.
O decreto de Temer permitiu, em dezembro de 2017, a concessão do perdão de pena para crimes como peculato, corrupção, tráfico de influência, os praticados contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, que poderia beneficiar condenados pela Operação Lava Jato.
Alguns pontos do texto foram suspensos já em dezembro do ano passado pelo STF. Em março deste ano, uma liminar do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, confirmou a decisão e suspendeu a aplicação do benefício para os crimes chamados de “colarinho branco”.
Os ministros começam a votar a matéria, e podem manter ou derrubar a decisão de Barroso. Mas pelo Twitter, o procurador da república Deltan Dallagnol demonstrou preocupação com a votação no Supremo. “liberação do indulto de Temer pelo STF é ruína da Lava Jato’.
