Sem alteração desde 1º de setembro, a pauta fiscal dos combustíveis volta a ter reajuste no dia 15 deste mês em Mato Grosso do Sul. De acordo com Ato Cotepe, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicado ontem no Diário Oficial da União, os preços médios de referência dos produtos no mercado estadual podem ter alta de até 10,74%.
A maior variação é para o querosene de aviação, que estava com o valor em R$ 3,2263 e será reajustado para R$ 3,5743. Em seguida, vem o óleo diesel, com novo preço médio de referência estabelecido em R$ 3,7906, alta de 8,73% em relação ao que está em vigor (R$ 3,4862). O diesel S-10 ficará 7,88% mais caro e a média salta de R$ 3,5989 para R$ 3,8826. Em relação ao etanol, o valor de referência sai de R$ 3,1464 para R$ 3,3812 (+7,46%).
O Ato Cotepe também prevê que o valor do litro da gasolina comum, a ser utilizado como referência no mercado estadual, deverá ficar 4,64% mais caro, passando de R$ 4,3182 para R$ 4,5197. Já a gasolina aditivada terá aumento de 2,19%, com preço médio aumentando de R$ 5,9055 para R$ 6,0355.
Para o Gás Natural Veicular (GNV), o aumento estimado é de 4,85%, com preço passando de R$ 2,6244 para R$ 2,7519 o litro. O gás liquefeito de petróleo, popularmente conhecido como gás de cozinha, é o único combustível da pauta fiscal a apresentar redução a partir da segunda quinzena de novembro: o valor de referência cairá de R$ 5,5845 para R$ 5,5766 o quilo, recuo de -0,13%.
ICMS do diesel
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou ontem, durante agenda pública em Campo Grande, que a redução de 17% para 12% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel não tem prazo de validade e permanecerá por tempo indeterminado. Ele também fez balanço sobre o impacto da medida nos postos e defendeu que haja conversa do Procon e do Ministério Público com os estabelecimentos para avaliar como o aumento de consumo pode trazer redução ainda maior dos preços nas bombas.
“Temos ainda os postos de combustível na rodovia, realmente fizeram uma redução e aumentaram o consumo, o que foi positivo; em postos urbanos, foi menor a redução, por isso cabe ao Procon, Ministério Público, ter uma conversa com as empresas. Se aumenta consumo amplia a perda de ICMS, vendendo mais arrecada mais, nossa proposta (é) manter a redução, chegando na bomba e aumentando o consumo de diesel para o próximo ano”, afirmou.
Na semana passada, durante coletiva à imprensa sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o secretário adjunto de Fazenda, Cloves Silva, havia destacado que após a implementação da lei, foi possível constatar “diminuição no preço do diesel nas bombas dos postos de combustíveis. Antes, o preço estava acima dos R$ 4 e hoje está abaixo disso”, comentou.
De acordo com informações do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), de janeiro a setembro deste ano houve aumento de 3,03% nas vendas de óleo diesel no Estado, na comparação com o mesmo período do ano passado. Já em relação ao preço do combustível, o litro do diesel atualmente custa, em média, R$ 3,65 na Capital e R$ 3,75 no interior do Estado. No fim de maio e início de junho, o litro do diesel chegou a valer até R$ 4,15 em Campo Grande, com média de R$ 3,97 nos postos da cidade. A queda no preço médio é de 7,1%.
Ainda segundo o representante da Sefaz, “foi realmente detectado uma alta interna no consumo do diesel, mas que ainda não foi suficiente para recompor toda a receita que deixou de entrar com arrecadação (do ICMS)”. (Colaborou Aline Oliveira)
